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Somos especialistas em direito público
Melo da Luz Advogados Associados reúne profissionais com ampla experiência em prevenção e enfrentamento de crises jurídicas e litígios nas áreas do Direito Criminal, Administrativo, Trabalhista, Eleitoral e Municipal.
Nossos Sócios
Dra.
Adryssa Melo
Graduada pelo CESUPA. Mestre e Doutoranda em Direito Público pela FDUC. Professora em nível de graduação e pós-graduação na FINAMA, ESTÁCIO-FAP, UNAMA e CESUPA/ESA.
Dr.
Bernardo da Luz
Graduado pela UFSM. Mestre e Doutorando em Direito pela FDUC. Advogado e professor em nível de graduação e pós na FINAMA, UNIFOR e ESTÁCIO.
Áreas de Atuação
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Direito Criminal
Atuamos no Direito Penal, desde o inquérito policial, até o trânsito em julgado da demanda. Com especial vocação aos crimes contra a administração pública, penal das licitações, dos crimes contra a ordem Tributária. Ainda atuamos no tribunal do Júri.
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Servidor Público
Os serviços jurídicos prestados aos servidores públicos da União e do Estado do Pará contemplam desde o aconselhamento, elaboração de estudos e pareceres, atuação em sindicâncias, processos administrativos, perícias, acordos coletivos, até a atuação judicial.
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Direito Militar
São disponibilizados aos militares das forças armadas os serviços de atendimento direto, ajuizamento de ações, acompanhamento dos processos, interposição de recursos e todas as demais manifestações, diligências de ordem administrativa e acompanhamento das demandas
.4
Direito Eleitoral
Realizamos atendimento a candidatos, partidos políticos e demais agentes envolvidos com o processo eleitoral, abrangendo temas como inelegibilidades, condições de elegibilidade, arrecadação e gastos de recursos, abuso do poder econômico.
.5
Improbidade Administrativa
Defendemos pessoas físicas e jurídicas em Ações Civis Públicas por atos de improbidade administrativa perante as Justiças Estadual e Federal, bem como junto aos Tribunais Superiores.
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Licitações e Contratos
Prestamos ampla assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, tanto em favor de empresas participantes dos certames, assim como em benefício da Administração Pública contratante.
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Direito Municipalista
No Direito Municipalista, realizamos Consultoria e assessoria jurídica englobando o contencioso judicial e o direito administrativo em favor de Prefeituras e Câmaras Municipais.
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Trabalhista e Sindical
Temos equipe especializada no Direito trabalhista, onde nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração.
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Em defesa dos direitos e garantias
Somos um escritório dedicado à produção de trabalhos exclusivos e altamente sofisticados, nas mais diversas áreas do Direito.
Atuamos em litígios decisivos, individuais e empresariais. Acreditamos que o Direito deve servir à vida. Por isso, o advogado deve emblemar em sua atuação a refinada técnica, aliada à experiência e dedicação.
Nossos Informativos
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Procedimento Administrativo Disciplinar. Militar. Oitiva testemunhal. Acesso a documentos. Não observância. Cerceamento. Defesa. Contraditório. Violação. Nulidade.É nulo o processo administrativo instaurado para apuração de transgressão disciplinar que não concede ao
Servidor público. Pensão por morte. Dependência econômica. Genitora. Ausência de comprovação. Percepção de benefício previdenciário pela suposta dependente. Auxílio financeiro mútuo dos integrantes do núcleo familiar.Consoante orientação jurisprudencial desta Corte
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